A compra de um imóvel na planta é uma decisão financeira e emocional significativa. Entretanto, circunstâncias podem mudar, levando a necessidade de devolver o imóvel antes da entrega. Este guia, feito em parceria com Marcos Koslopp, corretor especialista em apartamentos na planta em Camboriú, detalha como negociar essa devolução com a construtora, destacando a crucial importância do auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário.
Compreendendo Seu Contrato
O primeiro passo antes de iniciar qualquer negociação é entender completamente o contrato assinado. Ele contém cláusulas que detalham os procedimentos e as penalidades em caso de cancelamento. Ter clareza sobre estes pontos é essencial para desenvolver uma estratégia de negociação eficaz.
A Importância da Assessoria Jurídica
Proteção dos Seus Direitos
Um advogado do consumidor não só oferece uma interpretação precisa do contrato, mas também assegura que seus direitos, conforme previstos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), sejam protegidos. Esta legislação estabelece limites para as penalidades de cancelamento e assegura transparência nas negociações.
Representação em Negociações
O advogado atua como seu representante nas negociações, garantindo que suas demandas sejam apresentadas de forma clara e firme. A presença de um profissional jurídico também transmite seriedade e comprometimento com a resolução amigável do caso.
Preparando-se para a Negociação
Documentação Necessária
Organize todos os documentos relacionados à compra do imóvel, incluindo comprovantes de pagamento, correspondências com a construtora e o contrato. Seu advogado revisará esses documentos para fortalecer sua posição na negociação.
Estratégia de Negociação
Defina com seu advogado os objetivos da negociação. Seja realista sobre o que espera alcançar, considerando tanto a devolução dos valores investidos quanto as penalidades contratuais.
Negociando com a Construtora
Primeiro Contato
Normalmente, o primeiro passo é uma comunicação formal com a construtora expressando sua intenção de cancelar o contrato. Essa comunicação deve ser feita por escrito, preferencialmente com o auxílio de seu advogado.
Proposta de Acordo
Com base na análise do contrato e das leis aplicáveis, seu advogado pode elaborar uma proposta de acordo que minimize suas perdas financeiras. A negociação deve ser conduzida de forma profissional e focada, buscando sempre a melhor solução para ambas as partes.
Alternativas se a Negociação Falhar
Mediação e Arbitragem
Caso as negociações iniciais não sejam frutíferas, pode-se considerar a mediação ou a arbitragem como alternativas para solução do conflito. Esses métodos são geralmente mais rápidos e menos custosos do que o litígio judicial.
Ação Judicial
Se todas as outras opções falharem, a última alternativa é a ação judicial. Seu advogado imobiliário pode preparar e apresentar uma ação requerendo a rescisão do contrato e a devolução dos valores pagos, baseando-se nos direitos violados e nas especificidades do caso.
Conclusão
Negociar a devolução de um imóvel na planta é um processo complexo que demanda um entendimento profundo de direito imobiliário e uma boa estratégia de negociação. O suporte de um advogado especializado é indispensável para proteger seus interesses e maximizar as chances de um resultado favorável. Ao seguir essas diretrizes, você estará melhor preparado para enfrentar esse desafio com confiança e assertividade.
