Antes de adentrar no tema, é possível afirmar que a criação de uma holding familiar é de suma importância, trazendo segurança jurídica para aqueles adquirem e criam o seu planejamento patrimonial e sucessório. Dito isto, podemos descrever que o objetivo da holding familiar nada mais é do que a proteção do patrimônio particular de determinado grupo familiar.
Sendo assim, a criação desta sociedade objetiva a facilitação dos processos sucessórios e a proteção patrimonial. Frisa-se, este planejamento é de suma importância e de grande valia dentro das relações empresariais e familiares.
A criação desta sociedade vem ganhando importante espaço dentro dos planejamentos empresariais, tendo em vista que gera inúmeros benefícios patrimoniais, sucessórios e tributários. Sabemos que a tributação dentro de uma sociedade empresária deve ser muito bem analisada e tratada com cautela, eis que é responsável pelo bom funcionamento do negócio.
Tratando de uma “novidade”, algumas pessoas ainda se sentem inseguranças diante das dúvidas quanto a criação desta sociedade, dessa forma, recomenda-se que o interessado contrate um advogado de holding familiar para auxiliar no planejamento sucessório. Este planejamento deverá ser realizado com base nas necessidades do grupo familiar, observando os sócios, acionistas, herdeiros e principalmente o patrimônio envolvido.
Quando falamos na criação de uma sociedade e transferência de bens, estamos diante pontos específicos que merecem atenção, tendo em vista que este planejamento justamente visa evitar transtornos e possíveis prejuízos financeiros para a sua empresa.
O que é uma Holding Familiar?
Conforme já mencionado, a holding familiar trata-se de um planejamento sucessório, o qual tem o objetivo de proteger os bens de propriedade da família. Nos dias atuais, o aumento da criação destas sociedades é significativo, evitando problemas de sucessão administrativa e visando a saúde e o bom funcionamento da atividade empresarial.
Se for estipulado um bom plano estratégico, esta sociedade lhe ofertará segurança jurídica e evitará embates judiciais, eis que tem por objetivo a proteção de bens, ou seja, o patrimônio dos sócios não será atingido em caso de dívida em nome destes.
Quais são as vantagens da criação de uma Holding familiar?
Em se tratando de uma sociedade de inúmeros benefícios, podemos mencionar os principais, quais sejam:
- Controle Patrimonial;
- Proteção patrimonial;
- Administração de investimentos;
- A criação da Holding não se sujeita à falência;
- Menor índice de tributação de rendimentos.
Ainda, os documentos necessários para a abertura da sociedade, serão os seguintes:
- Cópia do carnê de IPTU;
- Contrato social da empresa;
- Documento de identificação dos acionistas;
- Documentos pessoais de todos os membros que irão compor a holding familiar;
- Certidão de Estado Civil atualizada dos acionistas;
- Plano estratégico elaborado de acordo com as necessidades dos acionistas.
Quando reunidos todos os documentos acima mencionados, os requerentes poderão dar inicio na elaboração do estatuto da sociedade. O tempo médio de abertura e finalização da Holding é em torno de 5 (cinco) à 7 (sete) meses.
Resta claramente demonstrada a importância deste planejamento para a saúde e bom funcionamento da atividade empresarial, de forma que o principal objetivo da criação desta sociedade é a proteção do patrimônio de propriedade familiar.
Ainda, as partes deverão entrar em comum acordo entre os sócios, tendo em vista a necessidade de definição de tipo societário, o qual poderá ser Eirelli, Ltda., simples ou anônima.
Para a correta determinação destes fatores, deverão ser observados os fatores decorrentes da economia tributária da holding, avaliação de tributos e os bens que serão transferidos para a sociedade, a fim de certifica-se do impacto tributário planejado.
Estando diante de um planejamento, sabemos que deve ser realizado com cautela a fim de serem efetivas as vantagens proporcionadas pela criação da Holding. Dito isto, frisa-se o papel fundamental do advogado de holding familiar na criação deste planejamento, inclusive o advogado irá elaborar o estatuto da sociedade e posteriormente levar para registro.
Contratar um profissional com referência e habilitado, lhe proporcionará segurança jurídica e evitará transtornos futuros. A holding é um instituto criado justamente para evitar diversos problemas de tributação, sucessão e administração, logo, você deverá estar assistido por um profissional neste importante planejamento.
