Objetivamente, podemos definir a holding como uma empresa que tenha finalidade básica em participações acionárias (ações ou cotas) de outras empresas. A palavra hold do inglês tem o significado de controlar, manter ou guardar.
Para que isso aconteça, a holding deve ter participação no capital de outras empresas investidas em quantidade suficiente para participar na administração.
De forma objetiva e prática de compreensão, a holding tem como objetivos: resguardar os interesses dos acionistas participantes; atuar como principal acionista da empresa afiliada; administrar o portifólio do grupo empresarial; realizar serviços direcionados para as empresas do grupo e representar o grupo empresarial de forma planejada.
Quando falamos em planejamento empresarial e familiar, temos ciência da importância do acompanhamento de um profissional, neste sentido, recomenda-se a contratação de um advogado de holding familiar para auxiliar na elaboração do plano estratégico que melhor atenda os interesses da sua empresa.
Sabemos que as holdings facilitam o planejamento e organização, bem como os procedimentos diretivos de suas empresas. Elas também possibilitam a melhor distribuição em vida de patrimônio, sem a privação de processo administrativo.
Nesse sentido, a criação desta sociedade tem grande influencia nos processos sucessórios nas empresas, objetivamente nas relações familiares.
Como funciona o planejamento fiscal e tributário nas empresas holdings?
Quando estamos diante da criação e planejamento de uma holding, é de suma importância realizar a análise do planejamento fiscal e tributário, os quais possuem como principais objetivos:
- Redução de despesas com tributação;
- Redução de gastos em atividades operacionais e administrativo;
- Facilitação nas relações societárias e órgãos públicos.
Quando falamos em planejamento dentro de uma sociedade empresarial, sabemos que a redução no pagamento de despesas e tributações é de grande valia e trás segurança jurídica, eis que por muitas vezes a empresa passa por dificuldades financeiras.
Dito isto, o planejamento poderá ser realizado de forma a evitar o excesso de operações tributadas e, consequentemente, diminuir a existência dessas ocorrências. Com o estudo aprofundado sobre planejamento tributário e a legislação vigente, há a possibilidade de reduzir os ônus financeiros para o funcionamento regular da sociedade.
Existem desvantagens na criação da Holding?
Quando falamos em planejamento e criação de holding, são claros os inúmeros benefícios que trazem para os acionistas e para a própria empresa em si, porém, podem ocorrer algumas desvantagens na criação desta sociedade, devendo os acionistas estarem atentos, vejamos:
Quando falamos sobre o aspecto financeiro:
- Impossibilidade de utilização de prejuízos fiscais em caso de holding pura;
- Maior carga de tributação em caso de ausência de planejamento fiscal;
- Tributação sobre ganho de capital em caso de venda de participações;
- Elevadas despesas sobre a holding, o que de certa forma provoca problemas ao sistema de custos e despesas nas empresas filiadas;
- Imediata compensação de lucros e perda das investidas;
- Ocorrência de diminuição de distribuição de lucros;
- Elevada quantidade de níveis hierárquicos, o que consequentemente aumenta os riscos à qualidade e agilidade no processo decisório;
- Dificuldade de operacionalizar tratamentos diferenciados dos diversos setores no ramo de economia causados pela ausência de conhecimento de cada área;
- Consolidação de tratamentos familiares.
Quando falamos nas desvantagens devemos nos atentar sobre as consequências, tendo em vista que as condições da holding dependerão principalmente da forma de atuação, planejamento e decisões tomadas pelo setor administrativo.
Ainda, o plano estratégico a ser seguido para a estruturação empresarial é indispensável e merece atenção, tendo em vista que irá gerar resultados sobre economia e outros fatores de suma importância dentro da sociedade empresária. Os atuais planos de estruturação empresarial têm como objetivo a consolidação de aspectos operacionais da organização empresarial.
Dito isto, a parte interessada na criação da sociedade, deverá buscar um advogado a fim de esclarecimento de dúvidas elaboração de planejamento empresarial. Recomenda-se que este profissional tenha experiência na área de holding familiar, eis que será um diferencial no momento de planejar e garantir as melhores vantagens de seu negócio, de forma que o acionista interessado irá ter menor onerosidade para a formulação do ato e também agilidade na finalização deste.
Ainda, para a criação da holding, é preciso que seja elaborado o contrato social, de forma que o advogado de holding familiar é o profissional mais adequado para lhe auxiliar na elaboração, eis que possui amplo conhecimento jurídico sobre a legislação vigente.
