Basicamente, a função do advogado tributarista é auxiliar na organização de impostos e no pagamento de taxas e tributos, para assim, evitar com que haja determinadas multas e penalidades dos órgãos que fiscalizam. Esses advogados especializados, também precisam estar atentos ao impacto do crescimento do segmento que estão zelando, para terem uma visão ampla e preventiva.
O advogado tributarista deverá se basear na legislação tributária e na doutrina, tendo seu conhecimento amplo e pleno. Além de manter-se atendo as atualizações. Esse profissional, irá analisar o sistema tributário, e geralmente terá formação em direito, economia, administração de empresas, contabilidade, gestão financeira e até em tecnologia da informação, ou seja, esse profissional deverá ter amplo conhecimento da legislação, doutrina e decisões tributárias.
O advogado tributarista poderá estar presente tanto na esfera privada, quanto na pública, na consultoria de pessoas físicas e jurídicas, na advocacia preventiva, advocacia contenciosa, processos administrativos, poderá atuar nas Secretarias de Fazenda e da Receita Federal, Procuradoria, advogados gerais da união e juízes. Por isso a importância de procurar um advogado em Jaraguá do Sul que domine o assunto.
Vejamos algumas vantagens em contratar os serviços se um advogado tributarista:
Antes, vale destacar que independentemente do tamanho da empresa, contratar um advogado especialista pode fazer toda a diferença em seu negócio.
Dentre as diversas situações em que o advogado tributarista pode auxiliar, vejamos os casos mais frequentes em um escritório de advocacia em Jaraguá do Sul:
Regime Tributário: A escolha de um regime tributário adequado para o seu negócio é essencial para o sucesso, sendo assim, o advogado tributarista irá indicar qual o mais apropriado para o segmente e porte da empresa. Se será Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Esses regimes tem regras específicas a serem seguidas e precisam da devida atenção, a escolha do regime tributário adequado poderá reduzir a carga tributária nas contas.
Planejamento Fiscal: De uns anos para cá, muito se fala em planejamento fiscal, para a realização é essencial procurar um advogado tributarista em Jaraguá do Sul para auxiliar, tendo em vista que envolve diversas áreas da empresa. Esse planejamento tem como objetivo diminuir os custos fiscais, procurando negócios jurídicos com baixa ou sem tributação e tudo dentro da legislação, de forma lícita.
Bem como, ao saber antecipadamente as obrigações tributárias, as empresas conseguem um resultado financeiro positivo. Não precisando se preocupar com situações futuras de obrigações que não foram cumpridas.
Benefícios Fiscais: A legislação tem algumas disposições que concedem determinadas vantagens a agentes econômicos, ou seja, determinado regime especial de tributação tem uma vantagem ou desagravamento fiscal diante ao regime normal. Assim, existem isenções, redução de taxas, deduções, amortizações e outras medidas fiscais de natureza tributária.
Eficiência Fiscal: Esse é um fator determinante na saúde da empresa, sendo assim, o advogado tributarista irá verificar a questão das alíquotas, se há possibilidade de redução.
Ações Judiciais: O advogado tributarista, com seus amplos conhecimentos, irá orientar a empresa para defender em caso de ações judiciais por questões relacionadas com tributação. Acerca das ações judiciais, duas que são mais comuns, são elas:
- a) ação declaratória: onde busca-se que o judiciário declare um determinado direito ou situação, geralmente uma declaração que o contribuinte não seja obrigado a recolher determinado tributo, ou à determinada exigência;
- b) ação de anulação de débito fiscal: declaração de direito para não se sujeitar a uma tributação, ou seja, uma anulação do débito fiscal, onde o Judiciário irá declarar expressamente que o débito é indevido, anulando-o;
- c) ação de repetição de indébito: a repetição de indébito seria quando um tributo foi pago de forma indevida, essas ações visam a devolução do que foi pago de forma errada.
Para essas situações listadas acima serem executadas de forma correta e assim, favorecerem a empresa, reduzindo gastos, bem como esclarecer e sanar demais questões, é de extrema importância ter o auxilio de um profissional adequado e especializado na área tributária.
Assim, para uma gestão tributária eficiente em sua empresa, é essencial fazer um planejamento tributário, organizar os documentos, utilizar benefícios fiscais, efetuar auditorias, contar com um serviço de contabilidade especializado, automatizar atividades e receber a orientação jurídica de um advogado.
Ter contato com um advogado tributarista em Jaraguá do Sul, poderá fazer a diferença no seu negócio, a fim de reduzir e evitar danos futuros. Caso não seja da cidade e queira maiores informações a respeito que questões fiscais e tributárias, você também poderá contratar um advogado online para lhe assessorar em questões relacionadas a tributações em geral.
